Termos e Condições de Uso
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar os serviços disponibilizados pela empresa, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade vigente.
Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.
2. DEFINIÇÕES
Para fins deste documento:
Plataforma: ambiente digital disponibilizado pela empresa.
Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços.
Serviços: todas as funcionalidades, ferramentas e soluções oferecidas pela empresa.
3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Para utilização de determinados serviços, o usuário deverá fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.
O usuário declara que:
É responsável pelas informações fornecidas;
Não utilizará dados falsos ou de terceiros sem autorização;
Manterá a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de informações incorretas ou uso indevido da conta.
4. USO DA PLATAFORMA
O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma ética, legal e em conformidade com a legislação vigente, sendo proibido:
Utilizar a plataforma para atividades ilícitas;
Violar direitos de terceiros;
Inserir conteúdos ofensivos, ilegais ou fraudulentos;
Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização.
O descumprimento poderá resultar em suspensão ou exclusão da conta, sem aviso prévio.
5. SERVIÇOS E FUNCIONALIDADES
A empresa poderá:
Modificar, suspender ou descontinuar serviços a qualquer momento;
Atualizar funcionalidades sem aviso prévio;
Limitar o acesso a determinadas áreas da plataforma.
Não há garantia de disponibilidade contínua ou livre de erros.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo:
Textos
Imagens
Layout
Código
Marca e identidade visual
é de propriedade da empresa ou licenciado, sendo proibida a reprodução sem autorização.
7. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, incluindo:
Coleta de dados cadastrais;
Informações de navegação;
Dados de pagamento;
Uso de cookies e tecnologias similares.
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com esse tratamento.
8. COMUNICAÇÃO
O usuário concorda em receber comunicações relacionadas ao serviço, incluindo:
Atualizações da plataforma;
Informações operacionais;
Avisos importantes.
As comunicações poderão ocorrer por:
E-mail;
Telefone;
Mensagens eletrônicas.
9. PAGAMENTOS (SE APLICÁVEL)
Quando houver contratação de serviços pagos:
O usuário concorda em fornecer informações corretas de pagamento;
Poderão ser coletados dados financeiros conforme descrito na Política de Privacidade;
A empresa não se responsabiliza por falhas de terceiros (gateways, bancos, etc.).
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A empresa não se responsabiliza por:
Danos decorrentes do uso inadequado da plataforma;
Interrupções temporárias dos serviços;
Falhas técnicas externas;
Perda de dados causada por terceiros ou mau uso.
O uso da plataforma é de responsabilidade exclusiva do usuário.
11. SEGURANÇA
A empresa adota medidas de segurança compatíveis com o mercado, incluindo:
Criptografia de dados (SSL);
Proteção de servidores;
Controle de acesso.
No entanto, não é possível garantir segurança absoluta contra ataques externos.
12. CANCELAMENTO E ENCERRAMENTO
A empresa poderá:
Suspender ou encerrar contas que violem estes termos;
Encerrar serviços a qualquer momento mediante aviso prévio, quando aplicável.
O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta conforme a Política de Privacidade.
13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A empresa poderá atualizar estes Termos a qualquer momento.
Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.
O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação das novas condições.
14. LEGISLAÇÃO E FORO
Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Caxias do Sul – RS para dirimir quaisquer controvérsias.
15. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou informações:
E-mail: [email protected]
Telefone: (54) 98118-5309
Endereço: Rua Matteo Gianella, nº 176, Sobreloja, Bairro Santa Catarina, Caxias do Sul – RS, CEP 95034-240